Guarda partilhada ou única: o que é melhor para as crianças?

guarda partilhada com residência alternada: prós e contras

Após o divórcio, os pais têm de decidir se os filhos ficam a viver com um dos progenitores ou, alternadamente, com os dois em guarda partilhada. Descubra as vantagens e desvantagens de cada modelo.

  • PorSofia Teixeira

  • Dra. Rita Castanheira AlvesPsicóloga especialista em Psicologia Clínica e da Saúde e em Intervenção Precoce
  • Dra. Rute AgulhasPsicóloga especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, Psicoterapia e Psicologia da Justiça 

Uma das mais importantes decisões a tomar após o divórcio é com quem ficam a viver os filhos. Em resposta à pergunta “com quem devem ficar as crianças após separação ou divórcio?” 68,6 por cento dos portugueses com filhos defende que devem ficar com os dois progenitores, alternadamente, diz um estudo Netsonda, realizado em setembro de 2018, para a associação portuguesa para a igualdade parental e direitos dos filhos. Contudo 30,6 por cento considera que devem ficar com a mãe. E apenas 0,8 por cento defende que devem ficar com o pai.

Rita Castanheira Alves, psicóloga, elenca, em termos genéricos, alguns prós e contras dos dois modelos, alertando para a importância da análise e acompanhamento de cada caso por profissionais qualificados, para uma decisão consciente e objetiva.

Residência alternada (com guarda partilhada)

Este modelo prevê a guarda partilhada entre mãe e pai de 33 por cento a 50 por cento do tempo de residência e do envolvimento continuado nos cuidados, na educação e na vida quotidiana dos seus filhos.

Prós

  • Oportunidade de maior igualdade de tempo e convívio com ambos os pais/mães;
  • Defende o direito da criança a manter laços frequentes e a habitar com ambos os pais/mães;
  • Oportunidade de proporcionar a presença de ambos os pais/mães nas vidas dos filhos;
  • Acompanhamento, participação e envolvimento nas diferentes áreas da vida e no dia a dia dos filhos por ambos os pais/mães;
  • Permite e contribui para a integração dos filhos nas novas realidades de ambos os pais/mães.

Contras

  • Possibilidade de oscilação entre ambientes e práticas parentais muito distintas e contraditórias (por exemplo, ambiente securizante versus ambiente desorganizador).
  • Alternância de rotinas e dinâmicas;
  • Elevada capacidade de adaptação exigida aos filhos quando não há um adequado e bom nível de comunicação entre os pais, quando há conflito, quando há valores e práticas educativas muito distintas e/ou não há consistência entre ambos;
  • Quando a relação entre os pais/mães é muito conturbada e dificultado o estabelecimento deste tipo de acordo, pode trazer mais conflitos.

Residência única

Sistema tradicional, no qual as crianças moram com um dos progenitores com visitas aos fins de semana, de 15 em 15 dias, ao outro.

Prós

  • Estabilidade de rotinas e dinâmicas;
  • Ambiente com espaço próprio e familiar para os filhos, que transmita conforto, sentimento de pertença e de familiaridade, que pode facilitar a capacidade e processo de adaptação e transição para a nova realidade – divórcio;
  • Em casos em que um dos pais/mães não reúna condições, por exemplo, em situações de negligência ou mau trato, permite a estabilidade e proteção dos filhos.

Contras

  • Não garante o direito a manter laços com pai/mãe no espaço, tempo e realidade de cada um deles;
  • Pode dificultar o envolvimento/participação e acompanhamento nas vidas dos filhos do pai/mãe com quem a criança não vive;
  • Pode contribuir para a diferenciação entre os pais/mães no que refere à sua presença na vida dos filhos;
  • Pode dificultar a integração dos filhos nas novas realidades de ambos os pais/mães;
  • Pode promover o afastamento entre outros elementos da família: no caso de existência de mais irmãos, por exemplo, irmãos por parte de apenas um dos pais/mães, pode promover o afastamento entre estes.

Outros aspetos a ter em conta

Antes de decidir entre a guarda partilhada ou residência única, tenha em conta outros aspetos importantes apontados por Rute Agulhas, especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, Psicoterapia e Psicologia da Justiça

A vontade e maturidade da criança

É importante perceber o que a criança gostaria, analisando «não só a maturidade e capacidade de discernimento», mas também «se esta vontade é genuína e não fruto de pressões, sugestionamentos ou conflitos de lealdade», diz Rute Agulhas, psicóloga. Depois, deve ser tida em conta a sua noção de tempo, que se relaciona com a idade e o nível de desenvolvimento.

«As crianças podem ajustar-se a duas casas. Mais importante do que as casas são as vivências em cada uma delas, os afetos, o envolvimento parental»

«Uma criança em idade pré-escolar, por exemplo, apenas tem a noção do “hoje”, “amanhã” e, com cerca de 5 anos, o “depois de amanhã”. Uma clara noção do que significa uma semana ou um mês só surge cerca dos 6/7 anos». Assim, o regime de convívios deve ser pensado de acordo com a noção de tempo da criança. Sempre que o período de separação de um dos pais for para além daquilo que a criança entende, há maior probabilidade de surgir stresse e eventual impacto negativo na relação com esse mesmo pai ou mãe».

Proximidade, competência e conflito entre os pais

É preciso considerar, em primeiro lugar, «se ambos os pais mantêm com a criança uma relação de proximidade afetiva e têm competências para exercer de forma responsável a sua parentalidade», já que, caso isto não se verifique, não há condições para pensar numa guarda partilhada com residência alternada. O conflito, que muitas vezes é considerado impeditivo para este sistema, não tem de ser. «Os pais com um nível de conflito baixo a médio podem até beneficiar de um regime de residência alternada, desde que estejam mantidas as competências mínimas de comunicação e resolução de problemas», defende a psicóloga.

Modelos educativos e rotinas

«As crianças podem ajustar-se a duas casas. Mais importante do que as casas são as vivências em cada uma delas, os afetos, o envolvimento parental», afirma Rute Agulhas. Mas se os pais divergirem em coisas fundamentais e se a cada transição de casa os filhos forem expostos a situações conflituosas, a instabilidade das crianças irá aumentar, «não porque têm duas casas, mas sim porque os pais não sabem gerir esta situação de forma adequada».

Os modelos educativos e as rotinas não têm de ser completamente iguais. «Quando os pais vivem juntos, evidenciam também, muitas vezes, modelos educativos um pouco diferentes», defende. Contudo, é «importante que não sejam muito divergentes, sob pena de exigirem à criança uma adaptação constante».

O contexto da família

É necessário considerar a rede de suporte familiar e social, as condições económicas e habitacionais e até a distância geográfica. «A distância geográfica entre as duas casas é uma variável importante na definição do regime de convívios. Não é desejável, por exemplo, que a criança alterne a cada sete ou 15 dias de jardim de infância/creche. Também se desconhecem estudos empíricos que concluam sobre as vantagens de a criança alternar anualmente entre duas cidades distantes, com a necessária mudança de casa, escola e contexto social», afirma Rute Agulhas à Revista Prevenir.

Última revisão: Janeiro 2019

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