Guarda conjunta: as vantagens da residência alternada

Guarda conjunta: As vantagens deste modelo para as crianças

O modelo de guarda conjunta com residência alternada afirma-se cada vez mais como a melhor solução para as crianças de pais divorciados. Saiba porquê.

  • PorSofia Teixeira

  • ColaboraçãoJuiz Joaquim Manuel SilvaJuiz de Família e Menores no Tribunal de Mafra
  • Dra. Rute AgulhasPsicóloga especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, Psicoterapia e Psicologia da Justiça

Até há alguns anos, assumia-se que, após o divórcio, os filhos ficavam ao cuidado das mães, com visitas quinzenais aos pais. Hoje, muitos pais e mães entendem que a melhor solução é a divisão igualitária do tempo e da residência. Apesar de a legislação já permitir esta possibilidade, não a menciona de forma explícita, nem considera que este regime deva ser privilegiado em relação à guarda única – em que a criança vive apenas com um dos pais, com visitas ao outro. No entanto, muitos especialistas consideram que optar pela guarda conjunta é o modelo que melhor defende a criança.

«O mito de que as mães são melhores cuidadoras é profundamente machista.»

Vantagens da guarda conjunta com residência alternada

Joaquim Manuel Silva, juiz de Família e Menores no Tribunal de Mafra, tem sido um dos grandes defensores da aplicação do sistema de guarda conjunta com residências alternadas. É apoiante de uma alteração legislativa porque considera que, apesar de a atual lei já permitir a sua aplicação, há uma série de mitos que persistem entre pais, advogados, procuradores e juízes que fazem com seja pouco aplicada, nomeadamente, «o mito de que as mães são melhores cuidadoras― mito esse que é profundamente machista ― e o mito de que este regime é perigoso, desestabilizando a criança e interferindo com as suas rotinas».

Para o magistrado, a presunção jurídica não implica que passe a existir uma solução única: «É apenas uma indicação do legislador de que, sendo possível, este deve ser o regime preferencial, competindo ao juiz verificar sempre, no caso concreto, se a solução serve àquela criança e família».

Numa parte substancial dos casos, Joaquim Manuel da Silva acredita que este é o melhor regime para todos: «Para a criança, porque continua a ter pai e mãe envolvidos; para a mãe, porque deixam de recair sobre ela todas as responsabilidades e pode investir mais na profissional e pessoal, e para o pai, que pode continuar a realizar-se como pai e a estar presente e envolvido na vida da criança».


Guarda conjunta: pais com direitos iguais

«É importante uma maior consciencialização de que as crianças precisam de ambos os pais para crescerem seguras. Um não substitui o outro», defende também Rute Agulhas, especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, Psicoterapia e Psicologia da Justiça.

«Todas as famílias são diferentes, por isso a decisão tem de ser baseada nas especificidades e idiossincrasias de cada uma.»

«Os pais devem ter direitos iguais no que concerne ao exercício da parentalidade, desde que possuam capacidades parentais adequadas. Não bastam meras visitas ou convívios quinzenais para que haja um adequado envolvimento parental», defende Rute Agulhas, perita do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses e coautora do livro Divórcio e Parentalidade, Diferentes Olhares: do Direito à Psicologia. Até porque, alerta, passar de uma relação diária com um dos progenitores para dois fins de semana por mês pode potenciar muitas emoções negativas na criança. «Mas todas as famílias são diferentes, por isso a decisão tem de ser baseada nas especificidades e idiossincrasias de cada uma», resume.

Última revisão: Janeiro 2019

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